Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
10/2025
RESOLVE: Suspender a partir do dia: 03/01/2025, às férias antecipadas da Professora: KELY APARECIDA DE SOUZA ALVARES, matrícula nº 996, em conformidade com a portaria nº 579/2024. Edifício da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, Aos 03 dias d … 08/01/2025
Portaria
11/2025
RESOLVE: Conceder licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, em acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, leis nº 323/94 e 711/2014, à Servidora: KELY APARECIDA DE SOUZA ALVARES, matrícula nº 996. Cuja a licen&cce … 08/01/2025
Decreto
01/2025
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício de 2025. 08/01/2025
Portaria
604/2024
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário à funcionária: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025. Período de férias: 06/01/2025 à 15/01/2025. 07/01/2025
Portaria
605/2024
RESOLVE: Tornar sem efeito a portaria nº 577/2024, referente às férias da servidora: - JULIANA MARCHIORETO IANI, matrícula nº 944. 07/01/2025
Portaria
606/2024
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes referentes ao exercício: 03/02/2023 à 02/02/2024, em forma de abono pecuniário. Mais 28 (vinte e oito) dias de férias antecipadas somente a desfrutar referentes ao exercício: 03/02/2024 à 02/02//2025 … 07/01/2025
Portaria
01/2025
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - FRANCINALDO ALVES DE LUCENA, matrícula nº 55 – Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias: 03/01/2025 à 01/02/2025. - ANTONIO ROBERTO INÁCIO DE OLIVEIRA, mat … 07/01/2025
Portaria
02/2025
RESOLVE: Suspender a partir do dia: 06/01/2025, às férias da Servidora: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025, em conformidade com a portaria nº 604/2024, ficando somente a desfrutar posteriormente: 07/01/2025
Portaria
03/2025
R E S O L V E: Nomear o Senhor Gabriel Adão Vieira, com fundamentos na Lei Municipal nº 909/2021, para o cargo comissionado - Chefe do Almoxarifado Geral, Símbolo CC4. Esta portaria entre em vigor na data de 03 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contr&aa … 07/01/2025
Portaria
04/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Luimarlon Christian Cuba Osis, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 07/01/2025 a 07/01/2025 para Santa Mariana-PR, a serviç … 07/01/2025
Decreto
236/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, no uso de suas atribuiç&otil … 06/01/2025
SAÚDE
011/2024
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 03 de dezembro de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Munici … 19/12/2024
SAÚDE
012/2024
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 03 de dezembro de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Munici … 19/12/2024
SAÚDE
013/2024
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 03 de dezembro de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Munici … 19/12/2024
SAÚDE
014/2024
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 16 de dezembro de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Munici … 19/12/2024
Portaria
603/2024
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - ANNYLISIE ROBERTA DA SILVA TORRES, matrícula nº 1165. - CECILIA CRISTINA DA COSTA MELLO RODRIGUES, matrícula nº 1083. - LUANA ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1208. - SOLA … 19/12/2024
Portaria
601/2024
RESOLVE: Designar o Servidor JURANDIR SERAFIM FERRAZ, matrícula nº 1040, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado no departamento de obras, viação e serviços urbanos , a exercer suas atividades de trabalho em conformidade com as limitações físicas o … 19/12/2024
Portaria
602/2024
RESOLVE: Revogar a portaria nº 514/2024, referente às férias do servidor: FÁBIO BARBOSA DE MIRANDA, matrícula nº 727 – Ficando as férias somente a desfrutar posteriormente. 19/12/2024
Decreto
235/2024
DECRETA: Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no período de 20 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, em razão das festividades de final de ano. Parágrafo único. Os servidores em recesso d … 19/12/2024
Portaria
599/2024
RESOLVE: Conceder 25 (vinte e cinco) dias de férias ao funcionário: - RONALDO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 1002 – Referentes ao exercício: 04/05/2023 à 03/05/2024. Período de férias, de: 13/01/2025 à 06/02/2025. 18/12/2024