Publicação Descrição Data Visualizar
Decreto
181/2023
DECRETA: Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no período de 22 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, em razão das festividades de final de ano. Parágrafo único. 21/12/2023
Decreto
186/2023
DECRETA: Art. 1ºOs prazos processuais referente as licitações municipais deixarão de fluir no período de recesso, contados a partir do dia 22 de dezembro de 2023, voltando ao seu curso normal a partir do dia 03 de janeiro de 2024 Art. 2º&nb 21/12/2023
Portaria
658/2023
RESOLVE: Interromper as férias publicada pela portaria nº 581/2023, da funcionária: LETÍCIA APARECIDA ALVES, matrícula nº 719, a partir do dia: 21/12/2023. Ficando, 05 (cinco) dias a desfrutar posteriormente. 21/12/2023
Portaria
656/2023
RESOLVE: Conceder férias à funcionária abaixo relacionada: MARIA JOSÉ LEAL DE BRITO, matrícula nº 769 – Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 02/01/2024 à 31/01/2024. 21/12/2023
Portaria
657/2023
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - FERNANDO MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº1134– Referentes ao exercício: 2022/2023. -MAURICIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 21/12/2023
Decreto
182/2023
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 070/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular e, o servidor público municipal, senhor FERNANDO JUNIOR FE 21/12/2023
Decreto
185/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipal(is), LUANA PAULA DE LIMA - Matrícula 1180 para exercer a função de fiscal do contrato nº 227/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 41/2023. Art. 2º& 21/12/2023
Dispensa
41/2023
Contratação de Instituição de Ensino, sem fins lucrativos, para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas Objetivas, Prova de Títulos e 21/12/2023
Decreto
180/2023
Dispõe sobre a revogação do procedimento licitatório modalidade de Pregão Eletrônico nº 062/2023. 20/12/2023
Decreto
174/2023
Autorizaa realização de Concurso Público. 20/12/2023
Portaria
653/2023
RESOLVE: Conceder férias antecipadas, somente a desfrutar à funcionária abaixo relacionada: - ANNYLISIÊ ROBERTA DA SILVA TORRES, matrícula nº1165– Referente: 2023/2024. Período de férias, de 20/12/2023
Portaria
654/2023
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Natalia D. Rodrigues da Silva,Considerando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, considerando que a mesma estava ciente de tal convocação, colocando assim em pratica 20/12/2023
Portaria
650/2023
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: - ELIZABETH SILVA ROSA, matrícula nº 60- Referente ao exercício: 2022/2023. Período de férias, de: 18/12/2023 à 16/01/2024. 20/12/2023
Portaria
652/2023
RESOLVE: Conceder 08 dias de férias e 10 dias em pecunio, à funcionária: ANGÉLICA COLOMBARI, matrícula nº 937- Referente ao exercício: 16/01/2022 à 15/01/2023. Período de férias, de: 08/0 20/12/2023
Portaria
651/2023
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Vaguinevalte Mendes de Souza, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 18/12/2023 a 18/12/2023 para Santa Mariana– 20/12/2023
Portaria
655/2023
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já desfrutadas anteriormente, referente ao exercício: 2022/2023, conforme a portaria nº 722/2022, às Educadoras Infantis, abaixo relacionadas: - ELAINE ANGELIM DA SILVA, matrícula n&o 20/12/2023
Decreto
184/2023
Constitui Comissão Organizadora para o Concurso Público nº 001/2024. 20/12/2023
Portaria
629/2023
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: JOSIANE SERGIO DA ROCHA, matrícula nº 986 - Referente ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 02/01/2024 à 31/01/2024. 20/12/2023
Portaria
647/2023
RESOLVE: Conceder férias antecipadas, somente a desfrutar à funcionária abaixo relacionada: -CECILIA C. DA COSTA MELLO RODRIGUES, matrícula nº1018– Referente: 2023/2024. Período de férias, d 20/12/2023
Decreto
179/2023
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 069/2023, os Servidores: Suelen Marques Arias, matrícula nº 861, como fiscal titular e Maria Fatima Freitas da Costa, matrícula nº 1079 dos Contr 19/12/2023