Decreto
34/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1131/2025 de 01/04/2025 e dá outras providências. |
03/04/2025 |
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Decreto
32/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1129/2025 de 01/04/2025 e dá Outras Providências. |
03/04/2025 |
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Portaria
188/2025 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora Pública Municipal: -LEILIANE TIMÓTEO, matrícula nº 960– Referentes ao exercício: 03/02/2020 à 02/02/2025. Conforme dispõe o |
03/04/2025 |
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Portaria
35/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1132/2025 de 01/04/2025 e dá Outras Providências. |
03/04/2025 |
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Decreto
33/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1130/2025 de 01/01/2025 e dá outras providências. |
03/04/2025 |
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Leis Municipais
1.122/2025 |
Art. 1ºA Lei Municipal nº 1.109, de 17 de janeiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º [...] [...] Parágrafo único. Primeiramente, serão beneficiados os agricultores e produtores rurais que possuem propriedades … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.128/2025 |
Art. 1ºA lei municipal nº 589/2008 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 6º [...] Parágrafo único. As mudas a serem fornecidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente serão das seguintes espécies: MUDAS … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.127/2025 |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de "Educador Infantil" para "Professor de Educação Infantil" na Lei Municipal nº 947/2022, que instituiu o Plano de cargos, carreira, salários e remuneração do Magist&e |
02/04/2025 |
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Decreto
31/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.132/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
02/04/2025 |
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Portaria
187/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes, onde 20 (vinte) dias foram antecipados e somente usufruídos, em conformidade com a portaria nº 590/2024 ao Conselheiro Tutelar abaixo relacionado: - THIAGO CESAR NUNES, matrícula nº120 |
02/04/2025 |
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Portaria
181/2025 |
R E S O L V E: Exonerar a função gratificada do servidor abaixo relacionado: Ronaldo de Oliveira de Lima, matrícula nº 1002. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.125/2025 |
Art. 1ºFica o Município de Nossa Senhora das Graças autorizado a realizar anualmente evento comemorativo em alusão ao seu aniversário de emancipação político-administrativa, com o objetivo de promover a integração da comunidad … |
02/04/2025 |
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Portaria
186/2025 |
RESOLVE: Conceder férias ao servidor abaixo relacionado: - TIAGO ROCHA DA SILVA: matrícula nº 726 – Referentes ao exercício: 14/10/2023 à 13/10/2024. Período de férias, de: 01/04/2025 à 30/04 |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.131/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
02/04/2025 |
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Portaria
182/2025 |
R E S O L V E: Nomear a senhora Marlene Teixeira Santos Costa, matrícula nº 760, na função de secretária do Centro de Educação Infantil- CMEI: Cristiane Cardoso Benassi. Esta portaria entre em vigor na data de 01 de abril de 20 |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.123/2025 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o valor de R$10.720,94 (dez mil e novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos) recebidos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, provenientes de doações de Imposto de … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.129/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.124/2025 |
Art. 1ºPoderão ser declaradas de utilidade pública as sociedades civis, associações e fundações que atuem em colaboração com o Poder Público Municipal em serviços de assistência social, saúde, educaç … |
02/04/2025 |
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1.126/2025 |
Proíbe Queimadas intencionais nas áreas urbanas, Matas nativas e áreas de Preservação Ambiental no Município de Nossa Senhora das Graças– Pr. |
02/04/2025 |
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