Decreto
213/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
22/11/2024 |
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Portaria
528/2024 |
Resolve Art. 1º. Delegar poderes ao servidor FELIPE DALARTE DA SILVA, Fiscal de Tributos, Obras e Posturas matrícula profissional nº 1295 para representar o Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante Convênio com a Uni& … |
21/11/2024 |
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Decreto
212/2024 |
DECRETA: Art. 1°-Fica considerada Licitação Deserta, a Dispensa Eletrônica nº 38/2024, com data marcada para abertura em 19/11/2024, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços |
21/11/2024 |
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Portaria
527/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias às funcionárias abaixo relacionadas: - MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 127 – Referentes ao exercício: 2023/2024. - ROSANI APARECIDA CRUZ, matrícula nº 7 |
21/11/2024 |
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SAÚDE
Resolução 006/2024 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 25 de junho de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/ … |
21/11/2024 |
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SAÚDE
Resolução 005/2024 |
Resolve aprovar: Art. 1º - Primeiro Quadrimestre 2024; Art. 2º - Plano de aplicação Resolução 1519/2023. |
19/11/2024 |
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SAÚDE
Resolução 009/2024 |
Aprovar do segundo quadrimestre de 2024 e alteração do plano municipal de saúde. |
19/11/2024 |
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SAÚDE
Resolução 010/2024 |
Aprova o plano de contingência e de ação. |
19/11/2024 |
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Portaria
524/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - LEYLIANE FERNANDES RESENDE, matrícula nº 964 – Sendo 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício: 2022/2023. Mais 20 (vinte) dias de f&e |
18/11/2024 |
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Portaria
526/2024 |
RESOLVE: Prorrogar o contrato da servidora contratada pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS), Denize da Silva Marques, ocupante do cargo de Nutricionista, por mais trinta dias a partir do dia 16 de novembro. |
18/11/2024 |
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Portaria
523/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias somente a desfrutar, que foram interrompidas, em conformidade com a portaria nº 488/2024, ao Prefeito Municipal, Senhor:CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, matrícula nº 1028. Referentes ao exercício: 01/01/2022 &agr |
18/11/2024 |
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Portaria
525/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - MARLI APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 938 – Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias, de: 16/12/2024 &ag |
18/11/2024 |
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Decreto
209/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini,Matrícula n°786, para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°169/2024 á 172/2024 referente ao processo administrativo n°110/2024, Pregão Eletr&oc |
14/11/2024 |
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Decreto
208/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Eliana Lemos Porfirio, Matrícula n°1042, para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°205 á 207/2023, referente ao processo administrativo n°136/2023, Concorrência n |
14/11/2024 |
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Decreto
210/2024 |
Crédito Adicional Suplementar. |
14/11/2024 |
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Decreto
207/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI- Matrícula 786 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 25/2024. Art. 2º&nb |
14/11/2024 |
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Decreto
206/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FELIPE DALARTE DA SILVA , Matrícula n°1295, para exercer a função de fiscal titular do contrato n°212/2023 referente ao processo administrativo n°149/2023, Pregão Eletrônico n& |
14/11/2024 |
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Portaria
522/2024 |
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - BIANCA CAROLINE RODRIGUES,matrícula nº 1097 – Referentes ao exercício: 21/03/2023 à 20/03/2024. - Período de férias, de: 05/12/2024 &a |
14/11/2024 |
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Portaria
521/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - ELOISA BRUNHEIRA DA SILVA, matrícula nº 874 – Sendo 20 (vinte) dias de férias referentes ao exercício: 2022/2023. Mais 10 (dez) dias de f&ea |
14/11/2024 |
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Portaria
516/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) a favor do Srª. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 11/11/2024 a 14/11/2024 par |
14/11/2024 |
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