SAÚDE
011/2024 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 03 de dezembro de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Munici … |
19/12/2024 |
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SAÚDE
012/2024 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 03 de dezembro de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Munici … |
19/12/2024 |
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SAÚDE
013/2024 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 03 de dezembro de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Munici … |
19/12/2024 |
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SAÚDE
014/2024 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 16 de dezembro de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Munici … |
19/12/2024 |
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Portaria
603/2024 |
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - ANNYLISIE ROBERTA DA SILVA TORRES, matrícula nº 1165. - CECILIA CRISTINA DA COSTA MELLO RODRIGUES, matrícula nº 1083. - LUANA ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1208. - SOLA … |
19/12/2024 |
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Portaria
601/2024 |
RESOLVE: Designar o Servidor JURANDIR SERAFIM FERRAZ, matrícula nº 1040, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado no departamento de obras, viação e serviços urbanos , a exercer suas atividades de trabalho em conformidade com as limitações físicas o … |
19/12/2024 |
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Portaria
602/2024 |
RESOLVE: Revogar a portaria nº 514/2024, referente às férias do servidor: FÁBIO BARBOSA DE MIRANDA, matrícula nº 727 – Ficando as férias somente a desfrutar posteriormente. |
19/12/2024 |
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Decreto
235/2024 |
DECRETA: Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no período de 20 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, em razão das festividades de final de ano. Parágrafo único. Os servidores em recesso d … |
19/12/2024 |
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Portaria
599/2024 |
RESOLVE: Conceder 25 (vinte e cinco) dias de férias ao funcionário: - RONALDO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 1002 – Referentes ao exercício: 04/05/2023 à 03/05/2024. Período de férias, de: 13/01/2025 à 06/02/2025. |
18/12/2024 |
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Portaria
600/2024 |
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: - RENATA APARECIDA DE FARIA SCABELLO, matrícula nº 762 – Referentes ao exercício: 13/02/2023 à 12/02//2024. Período de férias: 22/01/2025 à 20/02/2025. |
18/12/2024 |
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Decreto
234/2024 |
RESOLVE Art. 1º Designar o (a) servidor (a) municipal, ALINE ANDRESSA SANTOS, matrícula n° 729 para exercer a função de fiscal da Ata de Registro de Preços n° 60/2024 referente ao processo administrativo 124/2024, Pregão Eletrônico n° 54/2024 … |
18/12/2024 |
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Decreto
231/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, no uso de suas atribuiç&otil … |
18/12/2024 |
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Portaria
597/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Luimarlon Christian Cuba Osis, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 16/12/2024 a 16/12/2024 para Santa Mariana-PR, a serviç … |
17/12/2024 |
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Portaria
595/2024 |
R E S O L V E: Exonerar a função gratificada da servidora: DENISE HERNANDES DA PAZ, matrícula nº 720. Função - Coordenadora Chefe de Enfermagem e de Auxiliares de Enfermagem. A partir do dia: 30/12/2024. |
17/12/2024 |
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Portaria
579/2024 |
RESOLVE: Conceder férias antecipadas, somente a desfrutar aos Professores da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz: - BRUNA MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1286 – Referentes: 2024/2025. - CELINA MARGARIDA DOS REIS, matrícula nº 947 – Referentes: … |
17/12/2024 |
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Portaria
596/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 15/12/2024 a 16/12/2024 para Curitiba-PR, a serviço da Secretaria Mun … |
17/12/2024 |
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Portaria
581/2024 |
RESOLVE: Conceder 12 (doze) dias de férias ao funcionário: JARDEL MARCIO GONÇALVES, matrícula nº 87 - Referentes ao exercício: 22/02/2023 à 21/02/2024. Período de férias, de: 30/12/2024 à 10/01/2025. |
17/12/2024 |
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Portaria
598/2024 |
RESOLVE: Conceder 22 (vinte e dois) dias de férias, à funcionária abaixo relacionada: - BRUNA ANGÉLICA ASSETE ZAGO VALÉRIO, matrículas nº 784/963. Período de férias, de: 14/01/2025 à 04/02/2025. |
17/12/2024 |
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Decreto
230/2024 |
D E C R E T A Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.350,28 (oito mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos) nas seguintes dotaçõ … |
17/12/2024 |
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Decreto
233/2024 |
RESOLVE Art. 1º Designar os (as) servidores (as) municipais, MAURICIO GOMES DA SILVA - Matrícula 1054, NATALIA CRUZ DOS SANTOS - Matrícula 67 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 4 … |
17/12/2024 |
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