Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
224/2026
RESOLVE: Exonerar do cargo de Assistente Social, a funcionária efetiva:MANOELITA DE LIMA GANDINE, matrícula nº 1345. A pedido da Servidora, a partir do dia: 08/04/2026. 13/04/2026
Portaria
227/2026
RESOLVE: Art. 1ºAtualizar, exclusivamente quanto aospercentuais, as gratificações anteriormente concedidas aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação municipal vigente. 13/04/2026
Portaria
231/2026
RESOLVE: Art. 1ºAtualizar, exclusivamente quanto aopercentual, a gratificação anteriormente concedida a servidora abaixo relacionada, nos termos da legislação municipal vigente, passando a vigorar com o seguintes percentual: Ivanilda Alves 13/04/2026
Decreto
31/2026
DECRETA: Art. 1º - Prorrogar por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público Regime Estatutário – Edital nº 01/2024, para contratação efetivas de funcionários para este Município. Edital de Homologação Final 13/04/2026
Portaria
233/2026
R E S O L V E: Art. 1ºNomear a servidora Juliana Aparecida Ferreira Barreto, matrícula: 1020 - função Chefe do Departamento de Contabilidade e Orçamento, com FG1 de 70%, com fundamentos na Lei 722/2014. 13/04/2026
Portaria
235/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 10/04/2026 à 11/04/2026 para Carlópol 13/04/2026
Portaria
234/2026
R E S O L V E: Art. 2º- Conceder à servidora Joice Soares de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula 1183, gratificação pelo regime de tempo integral, equivalente a 70% dos seus vencimentos, nos termos do art. 77 13/04/2026
Portaria
230/2026
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora Pública Municipal abaixo relacionada: - KELI CRISTINA DA COSTA SILVA, matrícula nº 957– Referentes ao exercício: 03/02/2020 à 01/02/20 13/04/2026
Portaria
229/2026
RESOLVE: - Conceder 05 (cinco) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 503/2025 à servidora abaixo relacionada: - MARLI APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 938 – Referentes ao exercício: 16/01/2024 à 15/0 13/04/2026
Portaria
225/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 08/04/2026 à 09/04/2026 para Campina Grande 13/04/2026
Portaria
226/2026
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Fabio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 08/04/2026 a 09/04/2026 para Carlópolis-PR, a s 13/04/2026
Portaria
232/2026
RESOLVE: Art. 1ºNomear o servidor efetivo MARCOS TEIXEIRA COSTA matrícula n° 969, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, a fim de conduzir os atos das licitaç&otil 13/04/2026
Portaria
223/2026
RESOLVE: Conceder férias ao servidor abaixo relacionado. - LUIZ MAURICIO DE LUCENA, matrícula nº111– Referentes ao exercício: 01/04/2025 à 31/03/2026. Período de férias: 06/04/2026 à 05/05/ 13/04/2026
Portaria
228/2026
RESOLVE: Art. 1ºFica nomeada a servidora efetivaANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025, para exercer as funções deAgente de Contrataçãoe dePregoeirado Município de Nossa Senhora das Graças/PR, incumbid 13/04/2026
Portaria
219/2026
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Thiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 07/04/2026 a 07/04/2026 para Cornélio Proc&o 08/04/2026
Portaria
220/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.650,00 (Mil seiscentos e cinquenta reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, fac 08/04/2026
Portaria
222/2026
RESOLVE: Art. 1ºInstaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO com a finalidade de apurar o cumprimento da finalidade da doação do imóvel objeto da Matrícula nº 7.244 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Colorado - PR, d 08/04/2026
Portaria
217/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/ (uma) diária, face a viagem do dia 05/04/2026 a 06/04/2026 para Jacarezinho & 08/04/2026
Leis Municipais
1.198/2026
Art. 1ºFica instituído o auxílio-tecnologia, de caráter indenizatório, no valor mensal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Procurador Jurídico e Advogado do Município. Parágrafo &u … 08/04/2026
Portaria
218/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 06/04/2026 a 07/04/2026 para Carlópolis&ndash 08/04/2026