Portaria
39/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias, à funcionária: FABIANA ROSSETO, matrícula nº 1044 – Referentes ao exercício: 2022/2023. Ficando 20 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: 906/2021. Períod |
18/01/2024 |
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Portaria
40/2024 |
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: ISABELLA MAÍRA MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº782– Referentes ao exercício: 2022/2023. - Período de férias, de: 19/02/2024 &agra |
18/01/2024 |
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Portaria
36/2024 |
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: ELIZABETH SILVA ROSA, matrícula nº 60– Referente ao exercício: 2014/2019. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, de |
18/01/2024 |
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Portaria
37/2024 |
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: ROSELI GOMES DA SILVA, matrícula nº449–Referentes ao exercício: 2022/2023 Período de férias: 18/01/2024 à 16/02/2024 |
18/01/2024 |
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Portaria
38/2024 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: EDMUNDO BISPO VIEIRA, matrícula nº 1150 - Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 01/02/2024 à 01/03/2024 |
18/01/2024 |
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Portaria
33/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, face a viagem do dia 15/01/2024 a 18/01/2024 para Curi |
17/01/2024 |
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Portaria
34/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.260,00 (Mil duzentos e sessenta reais) a favor da Sra. Ana Paula Hernandes do Nascimento Rigieri, Secretária de Saúde, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, face a viagem do |
17/01/2024 |
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Decreto
06/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 066/2023, os Servidores: Responsável Técnico - RAFAEL DEZOTTI ALMEIDA, matrícula nº 640, como fiscal titular e LUCIANO CAVALHEIRO, ma |
17/01/2024 |
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Decreto
03/2024 |
DECRETA: Art. 1ºFica corrigida a Taxa de Consumo de Água para o exercício financeiro de 2024 na importância de 3,71% (Três inteiros e setenta e um centésimos por cento), com relação ao exercício antecedente, com |
16/01/2024 |
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Portaria
31/2024 |
RESOLVE: ONDE SE LÊ Nomear Conselheiros Tutelares:CAMILA DURÕES ALVES, LUZINETE BENTADE SOUZA ZANELLA, MARIA DE JESUS GARCIA LIMA, THIAGO CESAR NUNES,ZILDA LOPES DE SOUSA. Haja vista sua eleição para o exercício deste cargo, a parti |
16/01/2024 |
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Portaria
32/2024 |
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário, ao funcionário comissionado: VALMIR DELDOTO, matrícula nº1070– Referentes ao exercício: 05/01/2023 à 04/01/2024. Período d |
16/01/2024 |
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Decreto
05/2024 |
DECRETA: Art. 1ºFica declarada a correção monetária da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública para o exercício financeiro de 2024 na importância de 3,71% (Três inteiros e s |
16/01/2024 |
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Decreto
07/2024 |
D E C R E T A: Artigo 1º.ANULARo Processo L Processos Administrativos n° 153 e 154/2023– PMNSG. –Inexigibilidades 34 e 35/2023. Artigo 2º.Proceda-se as correções e lancem-se novo procedimento com o mesmo objeto do procedimento |
16/01/2024 |
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Decreto
04/2024 |
DECRETA: Art. 1ºFicam reajustados para exercício financeiro de 2024, no valor de 3,71% (três porcento e setenta e um centésimos de porcento) em relação ao exercício antecedente, consistente na correção realizada pelo &Iac |
16/01/2024 |
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Portaria
29/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias em conformidade com a portaria nº 017/2024, à funcionária: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025 – Referentes ao exercício: 04/01/2023 à 03/01/2024. Ficando 10 dias a desfrutar po … |
15/01/2024 |
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Portaria
30/2024 |
RESOLVE: Conceder férias à funcionária do – PSS (Processo Seletivo Simplificado): LUSIMARA AP. DI MARTINI DE JESUS, matrícula nº 1104 – Referentes ao exercício: 02/06/2022 à 01/06/2023. Período d |
15/01/2024 |
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Portaria
28/2024 |
RESOLVE: Nomear Conselheiros Tutelares:CAMILA DURÕES ALVES,LUZINETE BENTA DE SOUZA ZANELLA,MARIA DE JESUS GARCIA LIMA,THIAGO CESAR NUNES,ZILDA LOPES DE SOUSA. Haja vista sua eleição para o exercício deste cargo, a partir de: 10/0 |
15/01/2024 |
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Portaria
25/2024 |
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: CLAUDECI EVANGELISTA PEREIRA, matrícula nº34– Referentes ao exercício: 2020/2021. RENATA AP. DE FARIA SCABELLO, matrícula nº |
12/01/2024 |
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Portaria
27/2024 |
RESOLVE: Conceder 15 dias de férias à funcionária comissionada: BRUNA MARONI DOS SANTOS, matrícula nº1154– Referentes ao exercício: 02/01/2023 à 01/01/2024. Ficando 15 dias a desfrutar posteriormente. Confo |
12/01/2024 |
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Portaria
26/2024 |
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário, ao funcionário comissionado: FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA, matrícula nº1065– Referente ao exercício: 05/01/2023 à 04/01/2024. |
12/01/2024 |
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